Lista de Proposições

PLL 009/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”. Mesa Diretora PLL 008/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN Ver.ª Manu PLL 007/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI. Ver. Professor Daniel PLL 006/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora PLL 005/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. Ver. Luia Barbacovi PLL 004/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi PLL 003/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Erni Branchini PLL 002/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Erni Branchini, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 001/2018 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Ubiratã PLL 034/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 033/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Ver. Dr. Ubiratã PLL 032/2017 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Professor Daniel PLL 031/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente PLL 030/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Manu PLL 029/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 028/2017 - CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 027/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, DE CRIAREM SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Ubiratã PLL 026/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 025/2017 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 3471 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Ver. Professor Daniel PLL 024/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE PRAÇA. Ver. Dr. Ubiratã