Lista de Proposições

EME 007/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora EME 006/2020 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori EME 005/2020 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 004/2020 - Emenda Modificativa - PLO 18/2020 Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Ver. Rafael Ronsoni EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 002/2020 - Emenda Modificativa - PLL 1/2020 Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori EME 001/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 37/2019, que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori INF 124/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Autarquia Municipal de Turismo- Gramadotur que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 123/2020 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários que prestam serviços ao município de Gramado da ACM (Associação Cristã de Moços), bem como seus respectivos cargos, salários e unidade de lotação, no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 122/2020 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel, bem como seus respectivos cargos, salários e unidade de lotação, no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 121/2020 - Solicita informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal de Gramado que possuem cargo em comissão (Cc) e função gratificada (FG), bem como seus respectivos cargos, salários, unidade de lotação e cópia das declarações de inexistência de parentesco e outro vínculo (conforme exigido pela legislação), no mês de novembro de 2020. Ver. Professor Daniel INF 120/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente às emendas impositivas do ano de 2019 que seriam pagas neste ano de 2020 Ver.ª Manu INF 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual os novos Postos de Saúde do Município ainda não foram abertos à comunidade gramadense. Ver. Renan Sartori INF 118/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal referente ao retorno das castrações, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 117/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre as emendas impositivas do ano 2019 para ser aplicadas em 2020, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 116/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação do Fundo de Turismo de Gramado nos últimos 06 (seis) meses. Ver. Renan Sartori INF 115/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre afastamento de Conselheiro Tutelar. Ver. Dr. Ubiratã INF 114/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha Marcondes, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 113/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 112/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade do Morro Agudo, neste Município. Ver. Volnei da Saúde