Lista de Proposições
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1040 Proposições Encontradas
PLO 003/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHOS E SEISCENTOS MIL REAIS)
Executivo Municipal
PLO 002/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PRE 009/2018 - Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento.
Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde
PRE 008/2018 - Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, neste município.
Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde
PRE 006/2018 - Institui nomenclatura da Escola do Legislativo.
Ver.ª Manu
PRE 005/2018 - Altera os arts. 20, 84, 89, 105, 143 e inclui o art. 143A junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado.
Mesa Diretora
PRE 004/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
Ver.ª Manu
PRE 003/2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CELULARES.
Mesa Diretora
PRE 002/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2017.
Mesa Diretora
PRE 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PDL 010/2018 - INSTITUI COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Ver.ª Manu
PDL 009/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 008/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 007/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 006/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 005/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 004/2018 - ACRESCE ART. 47-A AO DECRETO DO LEGISLATIVO Nº DL-002/2011, QUE ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 003/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS.
Ver.ª Manu
PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora