Lista de Proposições

ATA 010/2018 - ATA Nº 09/2018 DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2018 (PEDIDO DE VISTAS) Secretaria do Legislativo ATA 009/2018 - ATA Nº 01/2018 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Secretaria do Legislativo ATA 008/2018 - ATA Nº 08/2018 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA Secretaria do Legislativo ATA 007/2018 - ATA Nº 07 DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/03/2018 Secretaria do Legislativo ATA 006/2018 - ATA Nº 06 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2018 Secretaria do Legislativo ATA 005/2018 - ATA Nº 05 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2018 Secretaria do Legislativo ATA 004/2018 - Ata nº 04/2018 da 4ª Sessão Extraordinária Secretaria do Legislativo ATA 004/2018 - ATA Nº 04/2018 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2018 Secretaria do Legislativo ATA 003/2018 - ATA Nº 03/2018 DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Secretaria do Legislativo ATA 002/2018 - ATA Nº 02/2018 DE 15/01/2018 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Secretaria do Legislativo ATA 001/2018 - ATA Nº 01/2018 DE 08/01/2018 Secretaria do Legislativo MSG 021/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. Executivo Municipal MSG 020/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N.º 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 019/2018 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de transferência de direito de construir, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 018/2018 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 017/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 016/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Executivo Municipal MSG 015/2018 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 014/2018 - MENSAGEM AO PLO 045/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 013/2018 - MENSAGEM AO PLO 037/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal