Lista de Proposições

INF 080/2021 - Solicito Informação para o Executivo Municipal, acerca da existência do monitoramento e acompanhamento, quanto às práticas de desmonte de rochas por explosivos (detonação) e utilização das tecnologias e metodologias adequadas, neste município. Ver. Celso Fioreze INF 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 078/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de esclarecimentos dos empenhos pagos aos credores em exercício de 2020 no ano de 2021. Bancada do MDB INF 077/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos lotes isentos de IPTU, e quantos imóveis o Município possui sem edificações ou benfeitorias. Ver. Rodrigo Paim INF 076/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a sala do empreendedor da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ver. Cícero Altreiter INF 075/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, copia do protocolo 270/2000, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Ver. Rodrigo Paim INF 074/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei 1.960 de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 063/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o convenio do abrigo de mulheres vítimas de violência em nosso município. Bancada do MDB INF 062/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das notificações expedidas pelo Município de Gramado pelo cometimento de maus tratos aos animais. Ver. Renan Sartori INF 061/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da educação, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel