Lista de Proposições

INF 122/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre como está sendo feita a fiscalização dos projetos hidrossanitários residenciais, visando diminuição do esgoto doméstico na rede pluvial. Ver. Everton Michaelsen INF 121/2019 - Solicita informações, a CORSAN, referente ao tratamento de água, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 120/2019 - Solicita informações sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Gramado.  Ver. Rafael Ronsoni INF 119/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre quais procedimentos diferenciados estão sendo utilizados para agilizar o fluxo de documentos para pequenos projetos e empreendimentos. Ver. Everton Michaelsen INF 118/2019 - Solicita informações referente aos contratos entre a Secretaria da Saúde com clínicas dentárias terceirizadas e com a ACM. Ver. Andreia Reck INF 117/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, Contrato n° 102/2016, firmados entre a Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretária da Saúde, para contratação de execução de serviços técnico-profissionais especializados, conforme processo de inexigibilidade n° 007/2016. Bancada Progressista INF 116/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações do ofício 593/2019, da Secretaria da Educação, referente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 115/2019 - Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 114/2019 - Solicita informações sobre a revitalização da Praça Major Nicoletti. Ver. Rafael Ronsoni INF 113/2019 - Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. Ver. Rafael Ronsoni INF 112/2019 - Solicitam informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município. Bancada Progressista INF 111/2019 - Solicitam ao Executivo Municipal, informações referentes à Educação Infantil, neste município. Bancada Progressista INF 110/2019 - Solicitam ao Poder Executivo, informações referente ao contrato firmado com a empresa Mineração Florense LTDA e a Prefeitura de Gramado. Bancada Progressista INF 109/2019 - Solicita informações acerca do funcionamento da Casa das Artes no Lago Negro. Ver.ª Manu INF 108/2019 - Solicita informações sobre a base de cálculo e fundamento legal da cobrança da taxa de análise ambiental cobrada pelo Município Ver.ª Manu INF 107/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, solicitando dados acerca do imóvel localizado no Bairro Planalto, neste município, com matrícula no registro de imóveis n° 6635. Bancada Progressista INF 106/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca dos projetos arquitetônicos protocolados e aprovados na Prefeitura de Gramado que visam obter área de construção superior a 1 000(mil) m² de construção. Bancada Progressista INF 105/2019 - Solicita a EGR informações sobre o fechamento com cones da pista de desaceleração da ERS 235 antes da Interseção da ERS citada com a Rua Linha Carazal. Ver. Professor Daniel INF 104/2019 - Solicita ao executivo municipal informações a cerca da previsão para o asfaltamento nas vias do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel INF 103/2019 - Solicita informações, a Comissão Interventora do HASM - Hospital Arcanjo São Miguel, referente à contratação de empresa especializada para atendimento médico de urgência e emergência. Ver. Volnei da Saúde