Lista de Proposições

EME 003/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 132/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o andamento de entregas de terrenos do Loteamento Carazal. Ver. Rodrigo Paim INF 131/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a coleta de resíduos no município. Ver. Professor Daniel INF 130/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o calçamento do passeio público na ERS 115. Ver. Rodrigo Paim INF 129/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os novos registros cadastrados no site do Arquivo Público Municipal em 2021. Ver. Cícero Altreiter INF 128/2021 - Solicita ao Poder Executivo cópia do parecer técnico da secretaria municipal do meio ambiente sobre o plano de gerenciamento de resíduos. Ver. Professor Daniel INF 127/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre os pareceres elaborados pela Secretaria Municipal do Meio ambiente em relação a infraestrutura de saneamento básico. Ver. Professor Daniel INF 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o conselho Municipal de Saneamento. Bancada do MDB INF 125/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informações sobre os relatórios, notificações e adequações de projetos hidrossanitários. Bancada do MDB INF 124/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aditivo prorrogando o contrato de concessão da Corsan e o Município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 123/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através das secretarias competentes, informações sobre o extravasamento do esgoto na rotula próximo a Praça Major Nicoletti. Bancada do MDB INF 122/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a existência de Laudo acústico na casa de eventos da Linha Tapera. Ver. Renan Sartori INF 121/2021 - Solicita Informação para o Executivo Municipal de como esta sendo aplicada as penalidades dos estabelecimentos que infringem a Lei de Publicidade e Propaganda nº 2667/2008, e informe a quantidade de multas aplicadas em 2021, neste município. Ver. Celso Fioreze INF 120/2021 - Solicita a Corsan, informações referentes investimentos realizados no município de Gramado. Ver. Ike Koetz INF 119/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes estudos ou análises técnicas sobre abastecimento e serviços de água e esgoto, no município de Gramado. Ver. Ike Koetz INF 118/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as solicitações de uso dos recursos do fundo verde no ano de 2021. Ver. Professor Daniel INF 117/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o local de vacinação do Covid-19, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 116/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação dos resíduos recicláveis coletados no município. Ver. Professor Daniel