Lista de Proposições

INF 054/2021 - Solicito Informação para o Executivo Municipal referente à concessão do Paradouro Lago Negro, neste município. Ver. Celso Fioreze INF 053/2021 - Solicito Informação para o Executivo Municipal referente à concessão do Museu do Festival de Cinema, neste município. Ver. Celso Fioreze INF 052/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Lei 2.667 de 20 de Maio de 2008 e suas alterações – Lei da panfletagem. Ver. Professor Daniel INF 051/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o cronograma de pagamento das emendas impositivas aprovadas no orçamento para o ano de 2021. Ver. Professor Daniel INF 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da linha de ônibus que vai do Bairro Piratini até o Bairro Casagrande, neste Município. Ver. Renan Sartori INF 049/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vacinas que estragaram por problemas no armazenamento. Ver. Rodrigo Paim INF 048/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da eventual existência de grau de parentesco entre os Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Bancada do MDB INF 047/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à atual situação do Horto Municipal, quanto ao atendimento à comunidade. Ver. Ike Koetz INF 046/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os processos administrativos abertos a partir do mês de dezembro de 2020, até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 045/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n° 076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n° 001/2019. Ver. Professor Daniel INF 044/2021 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município. Ver. Professor Daniel INF 043/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários e colaboradores, que atualmente trabalham ou prestam serviços na Secretaria da Saúde. Ver. Cícero Altreiter INF 042/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos insumos, remédios e vacinas para H1N1 vencidas. Bancada do MDB INF 041/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca do trâmite dos processos administrativos disciplinares movidos em face dos servidores do Poder Executivo Municipal. Bancada do MDB INF 040/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda durante o ano de 2021. Bancada do MDB INF 039/2021 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente ao descarte dos resíduos recolhidos do esgotamento sanitário, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 038/2021 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 037/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública. Ver. Renan Sartori INF 036/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município. Ver. Rodrigo Paim