Lista de Proposições

MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2022 - Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2022 - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2022 - Emenda Supressiva - PLO 92/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori EME 007/2022 - Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências. Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis EME 006/2022 - Emenda Modificativa - PLO 36/2022 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 004/2022 - Emenda Modificativa - PLL 22/2021 INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Cícero Altreiter EME 003/2022 - Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori EME 002/2022 - Emenda Modificativa - PLL 3/2022 Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa. Ver. Joel Reis EME 001/2022 - Emenda Aditiva - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Ver. Rodrigo Paim INF 092/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao passeio Público calçada na rua Santo André centro , neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 091/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a Lei n°3.951 que dispõe sobre fixação de placa itinerário nas paradas e terminais de ônibus, neste município. Ver. Rodrigo Paim