PLO 026/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/05/2020 Cadastrado no Sistema
20/05/2020 Protocolado em: 20/05/2020
20/05/2020 Encaminhado a Plenario em: 25/05/2020
25/05/2020 Leitura em plenário
26/05/2020 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
26/05/2020 Orientação Jurídica
27/05/2020 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
28/05/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
28/05/2020 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
28/05/2020 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
28/05/2020 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
28/05/2020 Parecer da
28/05/2020 Encaminhado a Plenario em: 01/06/2020
01/06/2020 Aprovado por unanimidade
04/06/2020 Encaminhado para Redação Final
04/06/2020 Redação Final
04/06/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/06/2020 Sancionado em: 01/06/2020
22/07/2020 Arquivado

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