PLO 042/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 02/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/06/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 02/06/2023 | Documento Anexado | Download |
| 02/06/2023 | Protocolado em: 02/06/2023 | |
| 02/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 05/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Leitura em plenário | |
| 05/06/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/06/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 15/06/2023 | Documento Anexado assunto: DILIGENCIA DE MARCACAO DE REUNIAO COM EXECUTIVO SOBRE O PLO 042.2023 - OF. 017.2023 | Download |
| 23/06/2023 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa 011/2023 do PLO 042/2023. | Download |
| 29/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 29/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 29/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 03/07/2023 | |
| 03/07/2023 | Aprovado | |
| 04/07/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 04/07/2023 | Redação Final | Download |
| 04/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 076/2023 , 076/2023 , 076/2023 e 076/2023 |