PLO 044/2023 - Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/06/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/06/2023 | Documento Anexado | Download |
| 15/06/2023 | Protocolado em: 15/06/2023 | |
| 15/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 19/06/2023 | |
| 19/06/2023 | Leitura em plenário | |
| 19/06/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 22/06/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 22/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 23/06/2023 | Documento Anexado assunto: CONVITE DA REUNIÃO 27.06.23 AS 14H COM A COMISSAO DE MERITO - SEC. DE TRANSITO E REP. GRAMADOTURISMO | Download |
| 26/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 26/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 26/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 29/06/2023 | |
| 29/06/2023 | Aprovado | |
| 29/06/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/06/2023 | Redação Final | Download |
| 29/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 073/2023 |