PLO 039/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/06/2024 Cadastrado no Sistema
26/06/2024 Documento Anexado
26/06/2024 Protocolado em: 26/06/2024
28/06/2024 Encaminhado a Plenario em: 01/07/2024
01/07/2024 Leitura em plenário
02/07/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/07/2024 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/07/2024 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
06/07/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Renan
06/07/2024 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
06/07/2024 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/07/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rosi
06/07/2024 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
06/07/2024 Encaminhado a Plenario em: 08/07/2024
09/07/2024 Aprovado
09/07/2024 Encaminhado para Redação Final
09/07/2024 Redação Final
09/07/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 215.2024
09/08/2024 Sancionado em: 09/07/2024
09/08/2024 Arquivado

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