Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (2024)
Integrantes:
Presidente: Secretaria do Legislativo
Presidente: Secretaria do Legislativo
Vice-Presidente: Secretaria do Legislativo
Membro: Secretaria do Legislativo
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 36/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLC 4/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 34/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município.
Ver. Professor Daniel
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLO 65/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências.
Executivo Municipal