Lista de Proposições

PLO 055/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. Executivo Municipal PLO 053/2020 - Autoriza os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado, a conduzirem veículos oficiais, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 050/2020 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. Executivo Municipal PLO 048/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.725,de 18 de março de 2019, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 047/2020 - Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2020 - Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2020 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 041/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários. Executivo Municipal PLO 040/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. Executivo Municipal PLO 039/2020 - Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Com Mensagem. Executivo Municipal PLO 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 037/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 036/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências. Executivo Municipal