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7304 Proposições Encontradas
PLL 022/2018 - CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 021/2018 - CRIA O TROFÉU MARÍLIA DAROS
Ver. Luia Barbacovi
PLL 020/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 019/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Ver. Everton Michaelsen
PLL 018/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM AO ÓRBIS CLUBE DE GRAMADO ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 017/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Ver. Everton Michaelsen
PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Ver. Professor Daniel
PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO.
Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
PLL 014/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA
Ver. Volnei da Saúde
PLL 013/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 012/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS.
Ver. Everton Michaelsen
PLL 011/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 010/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ.
Mesa Diretora
PLL 009/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”.
Mesa Diretora
PLL 008/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN
Ver.ª Manu
PLL 007/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI.
Ver. Professor Daniel
PLL 006/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Mesa Diretora
PLL 005/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 004/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 003/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Ver. Erni Branchini