Lista de Proposições
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7578 Proposições Encontradas
PLL 031/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 029/2018 - Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética.
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público.
Ver. Professor Daniel
PLL 026/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 025/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98
Ver. Luia Barbacovi
PLL 024/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
PLL 023/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA
Ver. Luia Barbacovi
PLL 022/2018 - CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 021/2018 - CRIA O TROFÉU MARÍLIA DAROS
Ver. Luia Barbacovi
PLL 020/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 019/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Ver. Everton Michaelsen
PLL 018/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM AO ÓRBIS CLUBE DE GRAMADO ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 017/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Ver. Everton Michaelsen
PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Ver. Professor Daniel
PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO.
Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
PLL 014/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA
Ver. Volnei da Saúde
PLL 013/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO
Ver. Rafael Ronsoni