Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 054/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS.
Executivo Municipal
PLO 053/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 052/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 051/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 050/2023 - Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros municipais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 047/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 046/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 045/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 044/2023 - Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do
Município de Gramado/RS e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 043/2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019.
Executivo Municipal
PLO 042/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023.
Executivo Municipal
PLO 041/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 040/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023.
Executivo Municipal
PLO 039/2023 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 038/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva e Recreativa Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 037/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 036/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Circolo Trentino di Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 035/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir
financeiramente com a Associação Latino-Americana de Publicidade e dá outras providências.
Executivo Municipal