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7185 Proposições Encontradas
EME 014/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO 4° E OS INCISOS I,II E III DO ARTIGO 68 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Ver. Professor Daniel
EME 013/2017 - MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 012/2017 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO 1° DO PLL 025/2017.
Ver. Professor Daniel
EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017
Ver. Everton Michaelsen
EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017.
Ver. Everton Michaelsen
EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Ver.ª Manu
EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017
Ver. Renan Sartori
EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017.
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO.
CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica
INF 019/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a situação da família alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande.
Ver. Renan Sartori
INF 018/2024 - Solicita informações sobre o monumento que será instalado na Praça da Etnias, para supostamente homenagear às etnias colonizadoras de Gramado, conforme divulgado nos meios de comunicação nas últimas semanas.
Ver. Professor Daniel
INF 017/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a orçamento da obra de construção da EMEI na Vila do Sol, neste município.
Ver. Rodrigo Paim
INF 016/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a instalação de poços artesianos no Interior , neste município.
Ver. Rodrigo Paim
INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade.
Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim