Lista de Proposições

PLL 012/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 011/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 010/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 009/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier PLL 004/2024 - Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 001/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 050/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 048/2023 - INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. Ver. Joel Reis PLL 047/2023 - Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município. Ver. Joel Reis PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 045/2023 - Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 044/2023 - Dispõe sobre a identificação dos autores deprojetos de lei nas leis aprovadas no municípiode Gramado Ver. Gerson Pena PLL 043/2023 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena