Lista de Proposições

PLL 027/2022 - Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2022 - Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 025/2022 - Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança em todo território municipal, nas ruas, bairros, escolas municipais e cercanias, autorização para Monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de reconhecimento Facial, nas principais vias Públicas, Bairros, Centro, bem como nas entradas do Município de Gramado que fazem divida com outras cidades. Ver. Joel Reis PLL 024/2022 - Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min. Ver. Joel Reis PLL 023/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 022/2022 - Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. Bancada Progressista PLL 021/2022 - Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PLL 020/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Enfermagem. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 019/2022 - Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis PLL 018/2022 - Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 017/2022 - Institui Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado HORTA ESCOLAR e de outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 016/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim PLL 015/2022 - Institui a Semana da Cultura Afro-Brasileira, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Neri da Farmácia PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 013/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos. Ver. Professor Daniel PLL 012/2022 - Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 010/2022 - CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. Bancada PSDB PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 008/2022 - Torna facultativo o uso de Máscaras de Proteção Facial em ambientes externos e locais fechados, para acesso e permanência, no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Roberto Cavalin