Lista de Proposições

PLL 007/2022 - Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 006/2022 - Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim PLL 005/2022 - Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 004/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 003/2022 - Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa. Ver. Joel Reis PLL 002/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 001/2022 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo como resíduos pequenos do tipo bituca de cigarros e similares, nas ruas e calçadas no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal O lugar de lixo é no lixo bituca de cigarro Ver. Joel Reis PLL 025/2021 - Institui no Município de Gramado o mês Dezembro Verde. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 024/2021 - Institui o Programa “Guia Amigo Legal do Turista de Gramado”, Visa regularizar atividade de guias locais de Gramado Ver. Joel Reis PLL 023/2021 - Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 022/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Denise Buhler PLL 021/2021 - Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do município de Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 020/2021 - Altera dispositivo da Lei 032/2019, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos estabelecimentos comerciais do município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 019/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município Ver. Joel Reis PLL 018/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Araripe, neste município. Ver. Joel Reis PLL 017/2021 - Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 016/2021 - Institui nomenclatura de praça, no loteamento Ipê Amarelo - juntamente com a Mensagem Retificativa 033/2021. Ver. Ike Koetz PLL 015/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 014/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE REGULARIZA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS (TÁXI) NAS PRAÇAS E PONTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Joel Reis PLL 013/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori