Lista de Proposições

PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética. Ver. Rafael Ronsoni PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público. Ver. Professor Daniel PLL 026/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua. Ver. Luia Barbacovi PLL 025/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98 Ver. Luia Barbacovi PLL 024/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 023/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA Ver. Luia Barbacovi PLL 022/2018 - CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS. Ver. Luia Barbacovi PLL 021/2018 - CRIA O TROFÉU MARÍLIA DAROS Ver. Luia Barbacovi PLL 020/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 019/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Everton Michaelsen PLL 018/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM AO ÓRBIS CLUBE DE GRAMADO ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi PLL 017/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Everton Michaelsen PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Ver. Professor Daniel PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 014/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA Ver. Volnei da Saúde PLL 013/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO Ver. Rafael Ronsoni PLL 012/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADà A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS. Ver. Everton Michaelsen PLL 011/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi PLL 010/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ. Mesa Diretora PLL 009/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”. Mesa Diretora