Lista de Proposições

PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 013/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora PLL 012/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 011/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 010/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 009/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier PLL 004/2024 - Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 001/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Neri da Farmácia REQ 002/2024 - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Celso Fioreze REQ 001/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Renan Sartori PRO 046/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que se tenha mais cuidado e melhor infraestrutura para a família que está alojada no Ginásio do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande. Ver. Renan Sartori PRO 045/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado o pagamento das Emendas Impositivas referente ao auxílio-moradia destinado as forças de segurança, deste município. Ver. Renan Sartori PRO 044/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Constante Paschoal, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município. Ver. Rodrigo Paim