Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
PLO 040/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
Executivo Municipal
PLO 039/2020 - Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI.
Com Mensagem.
Executivo Municipal
PLO 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)no orçamento vigente.
Executivo Municipal
PLO 037/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 036/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 035/2020 - Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário.
Executivo Municipal
PLO 034/2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 033/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 032/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários.
Executivo Municipal
PLO 031/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 030/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado.
Executivo Municipal
PLO 029/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 028/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 027/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 026/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3.
Executivo Municipal
PLO 025/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2.
Executivo Municipal
PLO 024/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1.
Executivo Municipal
PLO 023/2020 - Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 022/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
C/ Mensagem.
Executivo Municipal
PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências.
C/ Mensagem.
Executivo Municipal