Lista de Proposições

PLO 035/2020 - Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário. Executivo Municipal PLO 034/2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 032/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. Executivo Municipal PLO 031/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 030/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado. Executivo Municipal PLO 029/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 028/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado. Executivo Municipal PLO 027/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado. Executivo Municipal PLO 026/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3. Executivo Municipal PLO 025/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2. Executivo Municipal PLO 024/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1. Executivo Municipal PLO 023/2020 - Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado. Executivo Municipal PLO 022/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. C/ Mensagem. Executivo Municipal PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. C/ Mensagem. Executivo Municipal PLO 020/2020 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coranavírus) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 019/2020 - Autoriza a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 018/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Executivo Municipal PLO 017/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2020 - Substitutivo ao PLO 016/2020 que Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal