Lista de Proposições
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7578 Proposições Encontradas
PLL 012/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS.
Ver. Everton Michaelsen
PLL 011/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 010/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ.
Mesa Diretora
PLL 009/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”.
Mesa Diretora
PLL 008/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN
Ver.ª Manu
PLL 007/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARISTELA TOMAZELI.
Ver. Professor Daniel
PLL 006/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Mesa Diretora
PLL 005/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 004/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 003/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA.
Ver. Erni Branchini
PLL 002/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ À SRA. NELCY RISSI.
Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Erni Branchini, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde
PLL 001/2018 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Dr. Ubiratã
PLL 034/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PLL 033/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA.
Ver. Dr. Ubiratã
PLL 032/2017 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Professor Daniel
PLL 031/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
PLL 030/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Manu
PLL 029/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
PLL 028/2017 - CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PLL 027/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, DE CRIAREM SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Dr. Ubiratã