Lista de Proposições

IND 005/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação bancos, pracinha infantil e mais flores na Praça do Bairro Três Pinheiros, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 004/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa com a nomenclatura na Estrada Mansueto Cavallin, Morro Agudo, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 003/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de vaga de estacionamento de Farmácia na Avenida Primeiro de Maio, 1288, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 002/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de calçamento público na Rua Oscar Wille, Bairro Várzea-grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 001/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação mais lixeiras na rua Alexandre Rama, nas proximidades do Lago Negro, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 005/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências. Executivo Municipal PLC 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal EILOA 102/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Ver. Renan Sartori EILOA 101/2020 - A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ver. Rafael Ronsoni EILOA 100/2020 - A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo Ver. Rafael Ronsoni EILOA 099/2020 - A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá Ver. Rafael Ronsoni EILOA 098/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO Ver. Rafael Ronsoni EILOA 097/2020 - A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI Ver. Rafael Ronsoni EILOA 096/2020 - A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 095/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho Ver. Rafael Ronsoni EILOA 094/2020 - A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva Ver. Rafael Ronsoni EILOA 093/2020 - A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado. Ver. Renan Sartori