Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
PLO 033/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. PEDIDO DE VISTAS.
Executivo Municipal
PLO 032/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. JUNTAMENTE COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
PLO 031/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 030/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 029/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 028/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI.
Executivo Municipal
PLO 027/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO
Executivo Municipal
PLO 026/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 025/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.
Executivo Municipal
PLO 024/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS.
Executivo Municipal
PLO 023/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 022/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER NA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, DECORRENTE DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO O PPA E A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 020/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 019/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 018/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GRAMADENSE.
Executivo Municipal
PLO 017/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 016/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 015/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MUSEÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PLO 014/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.928, DE 30 JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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