Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 020/2020 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coranavírus) e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 019/2020 - Autoriza a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 018/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Com Mensagem Retificativa.
Executivo Municipal
PLO 017/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 016/2020 - Substitutivo ao PLO 016/2020 que Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 015/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 014/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 013/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 012/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 011/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 010/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016.
Executivo Municipal
PLO 009/2020 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 008/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 007/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material.
Executivo Municipal
PLO 005/2020 - Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.
C/ Mensagem.
Executivo Municipal
PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
PLO 003/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense.
Executivo Municipal
PLO 002/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 001/2020 - Altera a Lei nº 3.674, de 08 de outubro de 2018, e a Lei 3.707, de 10 de dezembro de 2018 para fins de criação de dotação orçamentária.
Executivo Municipal