Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final

Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 22/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 20/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar –Gramado Colônia – no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 16/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2019 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 19/2019 - Concede-se Homenagem ao Jornal de Gramado, através do troféu “Mérito Gramado”. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 18/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia. Ver. Dr. Ubiratã Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 15/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área "Atividades Comunitárias" para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SerraGaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2019 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 13/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2019 - Institui o “Programa Doadores do Futuro” e cria a “Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 10/2019 - Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2019 - Concede-se o Troféu "Mérito Gramado" para o Rotary Club de Gramado. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 11/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 10/2019 - Cria o Troféu “Profissional Destaque da Saúde” no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 9/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen. Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 8/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 7/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 6/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 81/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 3/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu “Mérito Gramado”, Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2019 - Institui nomenclatura de rua. Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2019 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 75/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 30/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu "Mérito Gramado". Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 35/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. Ver. Luia Barbacovi
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